Caixa empresta R$ 3 bi do FGTS a construtoras

[Por Antônio Filatelli]

Para aquecer o mercado imobiliário, a Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União que emprestará para as construtoras, em 2009, RS$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos só poderão ser utilizados para a construção de habitações que se enquadrem na legislação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Aproximadamente 60 mil unidades serão construídas com o valor emprestado. Além da taxa de atualização monetária aplicável às contas vinculadas do FGTS, será cobrada das construtoras uma taxa de juros de 7% ao ano para moradias consideradas populares e 9% para unidades com valor acima de R$ 130 mil. Dessa maneira, a Caixa poderá financiar até 80% de cada empreendimento com os recursos do Fundo.

As regras estipuladas pela Caixa Econômica Federal permitem a operação se houver Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) ou debêntures de empresas que utilizarão esses recursos para a produção de empreendimentos. Entretanto, apenas investimentos considerados seguros, ou seja, com a classificação de risco de crédito entre "AAA" e "C", poderão receber o empréstimo.

Segundo a instituição, cotas, debêntures ou certificados podem ser lançados por incorporadoras, empresas da construção civil, Sociedades de Propósito Específico (SPE), cooperativas habitacionais ou entidades afins e serão adquiridos por meio do Fundo de Investimento Imobiliário da Caixa Econômica Federal.